Tenho poucos funcionários. Preciso de PGR mesmo assim?
Resposta rápida: sim, se você tem pelo menos um funcionário CLT. O tamanho da equipe muda o tamanho do documento, não a obrigação de ter um.
É comum achar que o PGR é "coisa de empresa grande". Não é. A NR-1 não tem piso mínimo de funcionários — quem tem carteira assinada, mesmo que seja uma pessoa só, já traz a obrigação.
O que muda pra empresa pequena
- Microempresas e pequenas empresas (grau de risco 1 ou 2) sem exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos podem usar uma Declaração de Inexposição simplificada, em vez do PGR completo.
- Isso simplifica o documento — mas não dispensa avaliar os riscos psicossociais (estresse, assédio, sobrecarga), que valem pra qualquer tamanho de empresa.
- A obrigatoriedade de ter SESMT próprio (equipe de segurança do trabalho) é outra exigência, separada do PGR, e só começa a partir de faixas maiores de funcionários (em geral 50+, dependendo do grau de risco). Não ter SESMT não dispensa o PGR.
Quem realmente está dispensado
Só o MEI sem nenhum empregado. No momento em que contrata o primeiro funcionário CLT, a obrigação começa — mesmo que seja um funcionário só, meio período, ou temporário.
Cuidado: "pequena" não é sinônimo de "sem risco". Se houver fiscalização, acidente ou denúncia, sua empresa precisa comprovar que avaliou os riscos — independente do tamanho da equipe.
Como saber, em 1 minuto, o que se aplica à sua empresa
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