Preciso ter SESMT pra fazer o PGR?

Não. A lei não determina um profissional ou cargo específico (engenheiro, técnico de segurança etc.) para elaborar o PGR. O SESMT é uma exigência separada, da NR-4, que só se aplica a partir de faixas maiores de funcionários.

A partir de quantos funcionários o SESMT é obrigatório?

Em geral, a obrigatoriedade de SESMT próprio começa a partir de 50 empregados, variando conforme o grau de risco da atividade (a tabela da NR-4 define os números exatos por CNAE e faixa).

Quem pode elaborar o PGR então?

A norma não exige um profissional específico. Empresas menores costumam usar ferramentas de gestão de riscos (como um software) ou contratar um profissional/consultoria pontualmente, sem precisar manter uma equipe própria de SESMT.

NR-1 · PGR e SESMT

Minha empresa não tem SESMT. Posso fazer o PGR?

Resposta rápida: pode, e precisa. PGR e SESMT são exigências diferentes. Não ter SESMT não impede — e não dispensa — sua empresa de ter o PGR.

É uma confusão comum: achar que só quem tem uma equipe própria de segurança do trabalho (SESMT) pode ou precisa fazer o PGR. Não é assim. São duas normas diferentes, com exigências separadas.

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PGR (NR-1) x SESMT (NR-4): a diferença

	PGR — NR-1	SESMT — NR-4
Quem precisa	Qualquer empresa com 1+ funcionário CLT	Em geral, a partir de 50 empregados (varia por grau de risco)
O que é	Documento de gestão de riscos ocupacionais	Equipe própria de segurança e medicina do trabalho
Profissional exigido	Nenhum específico determinado por lei	Composição técnica definida pela NR-4 (engenheiro, técnico, médico etc.)

Ou seja: não ter SESMT é normal pra maioria das pequenas e médias empresas — e isso não muda em nada a obrigação de ter o PGR.

Quem pode elaborar o PGR

A norma não exige um cargo ou formação específica. Na prática, empresas menores costumam usar:

Um software de gestão de riscos que monta o PGR a partir do CNAE e da pesquisa com os colaboradores.
Um profissional ou consultoria contratado pontualmente, sem vínculo permanente.
Em empresas de baixo risco (grau 1 ou 2) sem exposição, a Declaração de Inexposição simplificada.

Atenção: mesmo sem SESMT, a avaliação dos riscos psicossociais (estresse, assédio, sobrecarga) é obrigatória pra qualquer empresa com CLT, independente do porte.

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Quem elabora o PGR quando a empresa não tem SESMT

A NR-1 (item 1.5.7.2) diz que o PGR é elaborado sob a responsabilidade da organização — sem exigir um profissional específico com essas palavras. Na prática, três caminhos aparecem: (1) o próprio empregador ou gestor de pessoas, especialmente quando a empresa se enquadra no regime simplificado (grau 1 ou 2, até 19 empregados); (2) um profissional habilitado contratado como PJ — geralmente recomendado quando a empresa está fora do regime simplificado (engenheiro ou técnico de segurança do trabalho, médico do trabalho ou responsável equivalente); (3) uma plataforma técnica que estrutura o documento no formato exigido, com metodologia consistente. A Normativ se enquadra na 3ª: o software conduz a montagem e o PGR sai assinado eletronicamente pela responsável formal da empresa (que pode ser o próprio dono).

Quanto sai a plataforma como alternativa

Se a sua empresa não tem SESMT e não quer contratar consultor por hora, a Normativ funciona como o caminho (3) descrito acima por R$ 19,90/mês (MEI), R$ 149/mês (2 a 15 funcionários) ou R$ 14 por funcionário/mês (16+) — o PGR sai estruturado e assinado eletronicamente pela responsável formal da empresa (que pode ser o próprio dono). Trial de 14 dias sem cartão.